O governo chegou a um acordo com a oposição e a votação dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas deverá acontecer na próxima quinta-feira (9). Essa negociação por parte do Executivo tem como objetivo criar um ambiente político favorável à aprovação da Reforma Tributária no Senado ainda nesta semana.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), argumenta que a inclusão do marco temporal na pauta irá ajudar na aprovação das mudanças no sistema tributário devido a um pedido feito pela bancada ruralista.
“Temos argumentos suficientes para convencer as pessoas [sobre a Reforma Tributária], que vão desde a inclusão na sessão de quinta-feira do Congresso de determinados vetos que interessam a setores específicos, sem o compromisso do governo de atuar para derrubar vetos do presidente, mas a oposição está trabalhando. Eles só querem que seja colocado em votação”, declarou Wagner.
Ele também afirmou que defendeu essa posição porque “o marco temporal em algum momento terá que ser implementado”.
A aprovação do tema pelo Congresso ocorreu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese de que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários na época da promulgação da Constituição em 1988.
Lula vetou o projeto que havia sido aprovado pelo Legislativo e agora os parlamentares têm a possibilidade de derrubar a decisão presidencial.
A expectativa é que o tema seja votado na sessão do Congresso que está marcada para quinta-feira, e que a Reforma Tributária seja votada tanto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto pelo plenário do Senado antes disso.
“Nós vamos aprovar a reforma”, afirmou Wagner. Em relação ao marco temporal, ele afirmou que o governo trabalhará para manter os vetos presidenciais.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) no entanto, está confiante de que a decisão de Lula será derrubada.
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que os atuais ocupantes dos territórios teriam o direito de receber indenização por melhorias realizadas (como construções de edifícios e fazendas, por exemplo) caso a área se tornasse uma terra indígena. Também foi barrada a liberação do cultivo de transgênicos nessas áreas.
