Jorge, que é professor da FGV Direito Rio e autor do livro “Supremo Interesse”, critica a ideia de tornar os votos dos ministros sigilosos, como sugeriu Lula. Ele argumenta que isso diminuiria a transparência do processo decisório e a publicidade das decisões, garantias básicas do Estado de Direito. Segundo ele, embora seja necessário proteger os ministros de ataques, é essencial manter a publicidade das deliberações.
O constitucionalista também aborda a questão da representatividade no STF. Ele concorda que é importante trazer para o debate pessoas que representem grupos sociais diversos, mas ressalta que os critérios previstos na Constituição para a nomeação de ministros são o notável saber jurídico, a reputação ilibada e a idade mínima de 35 anos. Por isso, acredita que a discricionariedade na escolha dos ministros é necessária.
Jorge também comenta sobre a questão do equilíbrio entre conservadores e progressistas no STF. Ele afirma que a corte não é um ambiente político-partidário e que a independência dos ministros é fundamental. Ele cita exemplos de ministros que votaram contra os interesses dos presidentes que os indicaram, demonstrando a importância da independência e da diversidade de visões no STF.
Sobre as críticas da esquerda em relação aos votos conservadores de Zanin, Jorge afirma que essas críticas são extracorte, ou seja, não têm relação com o papel do STF. Ele ressalta a importância da independência do ministro em relação a interesses políticos e reforça que o ministro vota com base em sua visão do direito, que pode contrariar interesses políticos.
No final, Jorge destaca a importância do processo de escolha dos ministros do STF e como ele tem ganhado relevância ao longo do tempo. Ele ressalta a necessidade de aperfeiçoar o processo e sugere que a sociedade possa contribuir mais, além de pontuar a importância da transparência e da publicidade das decisões do tribunal.
Em suma, o constitucionalista Álvaro Palma de Jorge defende a independência dos ministros do STF e elogia os votos de Cristiano Zanin, destacando a importância da diversidade de visões no tribunal. Ele critica a ideia de votos sigilosos e ressalta a importância da representatividade e do processo de escolha dos ministros. Para Jorge, a independência e a transparência são fundamentais para manter a legitimidade do STF.
