Entre palacianos e aliados, a principal aposta é que Lula vete parcialmente, mas isso ainda vai ser avaliado. O veto parcial tem sido uma estratégia recorrente do governo, que não só procura agradar aos dois lados como faz com que os itens vetados sejam analisados um a um pelo Legislativo, diferentemente do veto total, que poderia ser derrubado em apenas uma votação.
Os que pedem o veto argumentam que o PL aprovado não é eficiente. Ele seria uma forma de “tapar o sol com a peneira”, que só criaria ainda mais problemas nos presídios. Neste tom têm aconselhado os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) e grande parte da ala petista, que sempre foi contra o projeto.
Já os mais pragmáticos argumentam que, caso Lula vete, esta pode se tornar mais uma derrota no Congresso. Uma dessas vozes, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que o presidente “não tem predisposição para vetar”.
O texto levou 13 anos em tramitação. Passou por diversas comissões e uma votação na Câmara em agosto de 2022, antes de seguir para o Senado. No mês passado, o Senado aprovou o projeto com 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção.
Atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski tem um histórico contra a política de encarceramento. Ele implantou as audiências de custódia em até 24 horas depois da prisão, quando foi presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
