O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a morosidade excessiva na condução dos processos, a quantidade elevada de acórdãos pendentes de assinatura e os constantes adiamentos de julgamentos atribuídos ao desembargador Evandro Reimão dos Reis. Além disso, há relatos do temperamento “explosivo” do magistrado e da pressão extenuante por resultados, que resultam em longas jornadas de trabalho que muitas vezes ultrapassam a madrugada.
Tanto os servidores quanto os desembargadores apresentaram queixas em relação ao comportamento de Evandro Reimão dos Reis. Segundo os colegas, é comum que ele desrespeite os prazos para a disponibilização de votos e solicite, de forma excessiva, uma vista nos processos em análise no tribunal.
Outra reclamação registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve a juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, que solicitou ao Ministério Público Federal a análise de condutas criminosas supostamente cometidas por Evandro Reimão dos Reis, como denunciação caluniosa, crime de calúnia e coação processual. A Procuradoria Regional da República informa que o procedimento corre em sigilo. A juíza alegou interferência do desembargador para limitar sua independência, em resposta a uma queixa-crime em que o próprio desembargador a acusava de suprimir documento público e extinguir um processo.
O desembargador Evandro Reimão dos Reis é autor de uma ação popular que trata da suposta posse injusta de um imóvel da União Federal pelos réus, que reivindicam a indenização por terras de domínio público. O valor da causa é de R$ 150 milhões. No entanto, a juíza Diana Silva afirma que o objetivo do desembargador é afastá-la da causa como juíza natural. Ela reproduz um contrato privado entre o autor da ação e um advogado, cujos honorários contratuais foram acordados em R$ 11,9 milhões.
Em agosto, o blog noticiou a instauração de uma correição extraordinária no gabinete de Evandro Reimão dos Reis. Presidida por Salomão, a correição tramitou em segredo de justiça.
O corregedor nacional também menciona episódios ocorridos no Aeroporto Internacional de Confins (MG) envolvendo o desembargador Evandro Reimão dos Reis. A Corregedoria Regional da Polícia Federal instaurou uma sindicância para apurar a conduta do magistrado por violação ao dever legal de tratar com urbanidade as pessoas. Além disso, a Corregedoria Nacional registrou a necessidade de apurar informações imprecisas sobre o endereço residencial do magistrado, que supostamente não reside no estado de Minas Gerais, onde está instalado o TRF.
Segundo o ministro Salomão, a integridade de conduta do magistrado, mesmo em sua vida privada, contribui para a confiança dos cidadãos na judicatura, impondo-lhe restrições e exigências de comportamento distintas das reservadas aos cidadãos em geral. Esse é um mandamento previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional, com fundamento direto no texto constitucional.
Cabe destacar que todos os envolvidos foram contatados, mas apenas o desembargador Evandro Reimão dos Reis se pronunciou, afirmando: “Nada devo. Nada temo. Sou um dos desembargadores mais produtivos e éticos do TRF-6”. A juíza Diana Maria Wanderlei da Silva e a Corregedoria Regional da Polícia Federal preferiram não comentar as investigações.
