Nesta segunda-feira, 25, o governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, assinou um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de acessar redes sociais.
Jovens de 14 e 15 anos vão precisar do consentimento dos pais para acessar as plataformas. A medida visa proteger crianças dos riscos existentes na internet, preservando sua saúde mental.
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As plataformas digitais serão obrigadas, com a aprovação da legislação, a encerrar as contas de menores de 14 e 16 anos que não tenham a permissão dos pais.
A princípio, no projeto que passou em fevereiro pelo Legislativo estadual, controlado pelos republicanos, todas as crianças menores de 16 anos seriam proibidas de ter perfis nas redes, mas no início de março, DeSantis vetou o projeto, afirmando que ele limitava os direitos dos pais. Assim, a versão alterada foi aprovada pelo governador e deve entrar em vigor em 1º de julho.
As crianças que atualmente utilizam redes sociais em excesso podem sofrer com ansiedade, depressão e outras doenças mentais. A ala conservadora que defende o projeto afirma que a lei vai conter os efeitos nocivos das redes sociais. Por outro lado, os críticos da lei argumentam que o projeto viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos à liberdade de expressão e que cabe aos pais tomar decisões sobre a presença online de seus filhos de todas as idades.
Já a Meta, dona do Instagram e Facebook, se opôs à legislação, alegando que limitaria a atuação dos pais e levantaria preocupações sobre a privacidade dos dados devido às informações pessoais que os usuários teriam de fornecer para verificação de idade. No entanto, a empresa aprovou a parte da legislação que exigiria a aprovação dos pais para as crianças estarem nas redes.
Plataformas cuja função principal seja e-mail, envio de mensagens de texto, estarão isentas. A medida se aplicaria a aplicativos que promovem “rolagem infinita”, exibem métricas de reação como curtidas, apresentam vídeos de reprodução automática, têm transmissão ao vivo e notificações push. O texto da lei ainda menciona a exigência para que empresas de redes sociais excluam permanentemente informações pessoais coletadas das contas encerradas, sem citar empresas ou plataformas específicas.
Em março de 2023, Utah tornou-se o primeiro estado americano a adotar uma legislação que regula o acesso de crianças às redes sociais. Em seguida, Arkansas, Louisiana, Ohio e Texas também adotaram medidas similares.
Fonte: Veja
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