Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto após o presidente Lula (PT) ter defendido o voto secreto no STF, alegando uma questão de segurança.
“Há um debate no mundo todo sobre a forma como os tribunais supremos deliberam. Temos a Suprema Corte dos Estados Unidos como referência, que delibera a partir dos votos individuais dos ministros e comunica a posição da corte, e não a posição individual de cada ministro”, afirmou o ministro, explicando que o presidente Lula o perguntou sobre esse tema.
No entanto, ao contrário do que afirmou Dino, na Suprema Corte dos EUA é possível saber a favor de qual tese cada ministro votou. Geralmente, um ministro escreve o voto majoritário, enquanto outro pode elaborar um voto dissidente, e a adesão de cada ministro a um dos posicionamentos é divulgada.
Dino continuou suas declarações afirmando que esse debate sobre o modelo de funcionamento do STF será válido em algum momento, seja no âmbito constitucional ou mesmo no futuro estatuto da magistratura, assim como o debate sobre mandatos no tribunal.
“Os Estados Unidos não adotam mandato para os ministros, mas os tribunais constitucionais da Europa adotam. Então, em algum momento, esse debate vai surgir. Claro que não é um debate imediato, para amanhã. No entanto, é uma observação importante”, ressaltou o ministro.
Dino participou da cerimônia de formação de novos servidores da Polícia Federal, em Brasília, juntamente com o presidente Lula, os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Múcio (Defesa), e o comandante do Exército, Tomás Paiva.
Posteriormente, nesta terça-feira, o presidente Lula defendeu que os votos dos ministros do STF sejam sigilosos. Ele acrescentou que a insatisfação da população com determinadas decisões pode afetar a segurança dos magistrados da Corte.
As declarações de Lula surgem em meio a críticas da esquerda, incluindo o próprio PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente, indicado por ele para uma vaga no STF no primeiro semestre deste ano.
“A sociedade não precisa saber como cada ministro vota na Suprema Corte. Não acho que seja necessário. Se a maioria votou, não é preciso que ninguém saiba. Porque aí, quem perde fica com raiva, e quem ganha fica feliz”, declarou o presidente.
“Para evitar a criação de animosidades, acho que precisamos pensar em mudar o que está acontecendo no Brasil”, acrescentou.
Lula alertou para a possibilidade de um ministro do STF não poder mais sair às ruas e passear com a família por causa do descontentamento gerado por uma decisão tomada.
