MPF denuncia três policiais rodoviários federais pela morte de menina de 3 anos

No dia 6 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada na nuca e no ombro durante uma ação policial no Arco Metropolitano, na Baixada Santista, Rio de Janeiro, em setembro deste ano.

Segundo a denúncia, além de responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual, os policiais são requeridos a pagar uma indenização de R$ 1,3 milhão aos pais e irmã da vítima. Além disso, o MPF solicita que o caso seja julgado por júri popular, e as penas máximas para os três podem chegar a 58 anos de prisão.

Os policiais haviam alegado que o veículo em que Heloisa estava era roubado e que a viatura policial foi alvo de disparos. Porém, a documentação do carro mostrou que não havia nenhuma restrição, e não havia arma no veículo da família.

“Ainda que houvesse criminosos condenados no carro, isto não autorizaria que os policiais comutassem a sentença condenatória para pena de morte e ali mesmo se convertessem em tribunal e executores”, destaca trecho da denúncia.

Investigação

A investigação envolveu depoimentos de familiares, testemunhas, acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais. O pai de Heloisa, William de Souza, parou o carro ao perceber que era seguido por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, mas os disparos ocorreram antes de as rodas travarem, ainda com o veículo em movimento.

“Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que 20 metros no momento dos disparos”, afirma o procurador Eduardo Benones. “Não é minimamente crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”.

O pai da criança a acompanhou no carro até o Hospital Adão Pereira Nunes, mas ela morreu nove dias após a internação.

Pedido de prisão provisória

O MPF voltou a pedir a prisão provisória dos policiais para garantir o andamento da ação penal, afirmando que há perigo concreto em manter a liberdade dos acusados.

Ao Folha, a responsável pela área temática dos direitos humanos da PRF, Liamara Cararo Pires, afirmou que a morte de Heloisa vai contra as diretrizes da corporação. “No mínimo, a gente pode dizer que os resultados não foram aqueles que são esperados nem desejados”, disse.