O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em pronunciamento oficial, defendeu veementemente os vetos realizados pelo presidente Lula ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos. A medida, sancionada na última quinta-feira (11), tem gerado intensos debates entre autoridades e especialistas na área jurídica.
Para a OAB, a manutenção dos vetos é fundamental para garantir a aplicação da lei de forma justa e coerente. Segundo o presidente da entidade, a possibilidade de saídas temporárias dos detentos é um instrumento importante para a ressocialização e reinserção dos presos na sociedade.
Apesar das críticas e da pressão de setores conservadores da sociedade, a OAB reforça que as saídas temporárias não significam impunidade, mas sim uma oportunidade para os detentos demonstrarem bom comportamento e progredirem no processo de ressocialização.
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil ressalta que a utilização das tornozeleiras eletrônicas é uma ferramenta eficaz para monitorar o cumprimento das condições estabelecidas para as saídas temporárias, garantindo a segurança da sociedade e o controle do Estado sobre os presos.
Diante desse cenário, a OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a busca por um sistema prisional mais justo e eficiente. A entidade destaca a importância do diálogo e do respeito às leis para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
