O presidente Lula nomeou, em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (23), a jurista Caroline Proner, de 49 anos, para integrar a Comissão de Ética Pública. Ela ocupará o cargo, que não é remunerado, pelos próximos três anos. O trabalho é considerado de “prestação de relevante serviço público”. Carol, como é mais conhecida, é casada com o cantor e compositor Chico Buarque.
Órgão ligado diretamente à Presidência da República, a comissão tem entre suas principais atribuições investigar denúncias que envolvam membros do governo. Compete ao colegiado aplicar penas que vão desde advertência e censura à indicação de exoneração ou de investigação de transgressão disciplinar pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Recebi, com muita alegria e honra, o convite do presidente Lula para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, disse Carol em sua página no Instagram. Para ocupar uma das sete vagas da comissão, é preciso preencher os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, conforme avaliação do presidente da República.
Fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner integra o grupo Prerrogativas. Ela é professora de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente ela é assessora internacional do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Natural de Curitiba, a nova integrante da Comissão de Ética Pública é doutora em direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A jurista atua também como diretora-executiva do Instituto Joaquín Herrera Flores, coordenadora-executiva da Escola de Estudos Latino-Americanos e Globais (ELAG) e do Consejo Latinoamericano de Justicia y Democracia (CLAJUD) no Brasil. Em 2019, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga, honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas e humanitárias.
Próxima de Lula e da primeira-dama, Janja da Silva, Carol chegou a ter o nome cotado para o Supremo Tribunal Federal como substituta da ex-ministra Rosa Weber, recentemente aposentada. Lula, no entanto, optou pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.