A legalização da cannabis tem sido um dos projetos mais emblemáticos do atual governo alemão, composto pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. No entanto, o plano inicial era mais ambicioso, mas Berlim teve que revisar o projeto devido às reservas da União Europeia.
Apesar da reformulação do projeto, ele continua sendo alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que alegam que a revisão da lei não conseguirá acabar com o tráfico de drogas, que é um dos principais objetivos visados.
O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, pretende lançar uma campanha de sensibilização para os jovens sobre os perigos do consumo de cannabis para o cérebro, destacando que o consumo é particularmente nocivo quando ainda estão em fase de crescimento. Ele enfatiza que o consumo continua sendo proibido para jovens com menos de 18 anos e, para jovens adultos de até 21 anos, há limitações.
Além disso, a nova legislação prevê a criação de associações sem fins lucrativos conhecidas como “clubes sociais de cannabis”, limitadas a 500 membros adultos que poderão cultivar a planta para consumo próprio. Esses clubes estarão sujeitos à regulamentação das autoridades públicas e poderão fornecer aos membros, maiores de 21 anos, até 25 gramas por dia ou um máximo de 50 gramas por mês. Para os jovens entre 18 e 21 anos, o limite é um pouco menor, permitindo até 30 gramas por mês.
Além disso, o projeto de lei proíbe o consumo de cannabis dentro das associações, bem como a menos de 200 metros desses locais, escolas, parques infantis, campos esportivos e associações juvenis.
Apesar da aprovação no Conselho de Ministros, o projeto de lei ainda precisa ser debatido e votado no Parlamento para se tornar lei. Essa medida tem sido um assunto controverso na Alemanha, dividindo opiniões entre aqueles que apoiam a legalização da cannabis e aqueles que acreditam que isso não será eficaz na redução do tráfico de drogas.
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