A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o projeto de lei (PL 1496/2021) que tem como objetivo ampliar as hipóteses de coleta de DNA de condenados e até de suspeitos de crimes graves. A proposta, relatada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), visa fortalecer os bancos de perfis genéticos, que têm sido fundamentais para a solução de diversos casos criminais.
O relator, Sérgio Moro, afirmou que a expansão das possibilidades de coleta de DNA é uma medida necessária para aprimorar a investigação criminal e contribuir para a elucidação de delitos. Ele argumenta que o uso do perfil genético dos autores de crimes tem se mostrado eficiente na identificação de culpados e na exclusão de inocentes.
A proposta aprovada pela CCJ permite que o DNA seja extraído não apenas de condenados, mas também de suspeitos de crimes graves, como homicídio, estupro e roubo seguido de morte. Essa medida, se implementada, representará um avanço significativo no combate ao crime, fornecendo mais uma ferramenta para que os órgãos de segurança possam investigar e solucionar casos mais rapidamente.
O projeto de lei agora segue para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja um pedido para que seja votado no Plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados, uma vez que a ampliação do uso de bancos de perfis genéticos já se mostrou eficaz em outros países, auxiliando na resolução de crimes antigos e na prevenção de novas ocorrências.
Além disso, a coleta de DNA de suspeitos permitirá que investigações sejam conduzidas de forma mais precisa e eficiente, agilizando o trabalho das autoridades e reduzindo o tempo de apuração dos crimes. Isso pode trazer mais segurança à população, que verá os culpados sendo responsabilizados mais rapidamente por seus atos.
