Os GTs também analisaram os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o ABC possui uma população indígena de 3.031 pessoas, sendo 2.916 delas vivendo em áreas urbanas e 165 em aldeias.
João Moreira, coordenador do GT Igualdade Racial, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à saúde indígena, uma vez que essa comunidade tem sido historicamente negligenciada. “A população indígena é grande e diversa em nosso país, mas ainda é necessário fortalecer as políticas públicas destinadas a essa comunidade, especialmente na área da saúde”, afirmou.
Além disso, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania para discutir a implementação da Ouvidoria Racial Regional do Grande ABC. Essa iniciativa é realizada por meio de um convênio entre a entidade regional e o Governo do Estado de São Paulo. Vale ressaltar que São Paulo é o primeiro estado brasileiro a ter uma legislação específica para punir a discriminação racial, a Lei Estadual 14.187/2010, que estabelece penalidades administrativas para atos de discriminação por raça ou cor.
Com essa parceria, os municípios consorciados se comprometem a prestar orientações e auxílio na formalização de denúncias, com base na legislação estadual. Após essa etapa, os casos são encaminhados à secretaria estadual responsável, que irá apurar as denúncias e tomar medidas necessárias, visando o atendimento das vítimas e a abertura de processos, quando necessário.
A discussão sobre a saúde da população indígena e a criação da Ouvidoria Racial Regional são importantes passos para promover a igualdade e combater a discriminação. É necessário que as políticas públicas e os órgãos competentes estejam atentos às necessidades dessas comunidades e atuem de forma efetiva para garantir seus direitos.
