O autor do projeto é a deputada Dani Monteiro, do partido PSOL, e agora o texto segue para a promulgação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, do partido PL. Moïse Kabagambe vivia no Brasil desde 2014 e trabalhava no quiosque localizado na praia da Barra da Tijuca. Ele foi morto por colegas de trabalho após cobrar dívidas trabalhistas.
Dani Monteiro afirmou que Moïse era um homem negro e refugiado que foi assassinado por exigir seus direitos trabalhistas mínimos. Para a deputada, esse caso é mais uma evidência do racismo estrutural presente no Brasil, além de destacar as dificuldades de integração e acolhimento enfrentadas pelos refugiados no estado do Rio de Janeiro.
Em fevereiro do ano passado, a prefeitura do Rio anunciou a transformação dos quiosques Tropicália e Biruta, na praia da Barra da Tijuca, em um memorial em homenagem a Moïse e à cultura africana. A família do congolês terá a gestão de um dos espaços. Na época, o secretário de Fazenda do Rio, Pedro Paulo, revelou que a intenção era que os quiosques empregassem refugiados africanos.
Em relação à família de Moïse Kabagambe, foi oferecida inicialmente a concessão do quiosque Tropicália, onde ocorreu o assassinato do jovem de 24 anos. No entanto, os familiares recusaram essa oferta por questões de segurança. Em vez disso, aceitaram a administração de um quiosque no Parque Madureira, localizado na zona norte do Rio de Janeiro.
A iniciativa da Alerj em conceder a Medalha Tiradentes a Moïse Kabagambe é uma maneira de reconhecer a tragédia ocorrida e de homenagear a memória desse refugiado congolês. Além disso, a transformação dos quiosques em um memorial e a oportunidade de emprego para refugiados africanos mostram um esforço do poder público em busca de justiça e integração para aqueles que enfrentam dificuldades ao buscar uma nova vida no Brasil.
