Após análise do recurso do Ministério Público Federal, os ministros do colegiado seguiram o entendimento do relator, ministro Rogério Schietti. O placar ficou em 5 votos a 0. A investigação apontou que os réus torturaram Amarildo, causando sofrimento físico e mental no intuito de obter informações sobre o armazenamento de armas e drogas na comunidade da capital fluminense.
Os exames realizados no corpo da vítima comprovaram que as lesões provocadas pelos oitos PMs foram a causa da morte do ajudante de pedreiro. Os policiais militares citados no julgamento desta terça-feira são Douglas Roberto Vital Machado, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Marlon Campos Reis, Felipe Maia Queiroz Moura, Wellington Tavares da Silva, Luiz Felipe de Medeiros, Anderson Cesar Soares Maia e Edson Raimundo dos Santos.
O STJ estabeleceu as penas para cada um dos réus envolvidos no caso. Edson receberá 16 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão, além de 17 dias-multa. Luiz Felipe cumprirá 12 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão, e pagará 14 dias-multa. Douglas foi condenado a 13 anos e 8 meses de reclusão, bem como 14 dias-multa. Anderson, Wellington, Marlon, Jorge e Felipe cumprirão 9 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, além de 14 dias-multa cada um.
A decisão do STJ representa um passo importante para a justiça no caso de Amarildo Dias de Souza. Aumentar as penas dos policiais militares condenados pelo desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro demonstra a preocupação do tribunal em combater a impunidade e garantir a devida punição aos culpados. A sociedade espera que esse caso sirva como exemplo e incentive o aprimoramento das instituições para evitar abusos de poder e violações dos direitos humanos.
