Durante a audiência pública, representantes de entidades de defesa do consumidor, operadoras e do governo federal discutiram os desafios enfrentados pelo setor. O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) classificou o aumento como abusivo, destacando que muitas vezes os consumidores têm que abrir mão de comprar comida e roupa para pagar as mensalidades, e nem sempre recebem o retorno desejado.
Enquanto os reajustes dos planos individuais são definidos por lei, os planos coletivos são negociados livremente entre as operadoras e os usuários. Entidades de defesa do consumidor reclamam da falta de transparência e de poder de barganha nessa negociação, além de apontarem que os contratos menores são os mais afetados pelos aumentos e estão mais sujeitos a cancelamentos.
Eduardo Tostes, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, relatou casos de reajustes de até 96% em planos coletivos e destacou a falta de regulação por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os representantes das operadoras apresentaram uma radiografia do setor, que representa 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 4,8 milhões de empregos e atende a 50,8 milhões de pessoas nos planos médicos e 31 milhões nos planos odontológicos. Eles argumentam que as despesas assistenciais respondem por 89% das receitas dos planos de saúde e que os custos da saúde são bem superiores à inflação.
Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirmou que nos últimos cinco anos 141 operadoras saíram do mercado e que o setor terá um déficit operacional pelo terceiro ano consecutivo. Ele ressaltou que alguns beneficiários consomem a maior parte dos recursos, o que impacta os outros usuários apenas com o aumento das mensalidades.
Daniela Rodrigues, representante da ANS, admitiu que o setor possui fragilidades decorrentes da crise econômica, falta de empregos e envelhecimento da população. Ela destacou a necessidade de aprimorar as regras para os reajustes dos planos coletivos.
Durante a audiência, também foi mencionado que não há mais oferta de planos individuais no mercado, levantando a sugestão de que a Câmara Legislativa intervenha no assunto para amparar os usuários. Atualmente, a Câmara está analisando o Projeto de Lei 7419/06, juntamente com outras 278 propostas que visam modificar diversos pontos da legislação sobre planos de saúde.
Em meio a essas discussões, a busca por uma regulamentação efetiva do sistema de reajuste dos planos de saúde coletivos se faz necessária, visando garantir a transparência e a justiça para os consumidores. Ainda há muito a ser debatido sobre o assunto, mas espera-se que medidas sejam tomadas em breve para equilibrar essa relação entre os usuários e as operadoras.
