O veto do Ibama à licença da Petrobras para perfurar na Foz do Amazonas é baseado em aspectos técnicos, afirma Marina Silva.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em uma audiência pública nesta quarta-feira (30) que a decisão do Ibama de negar o pedido da Petrobras para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, foi baseada em critérios técnicos e será acatada. A ministra foi ouvida a pedido de diversos deputados membros da Comissão de Minas e Energia.

Durante a audiência, Marina Silva enfatizou que o Ibama não tem como objetivo facilitar ou dificultar processos, e que o Ministério do Meio Ambiente respeita os procedimentos baseados em uma boa gestão pública. Em maio, o Ibama já havia negado o pedido da Petrobras, alegando inconsistências técnicas na proposta da estatal.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também esteve presente na audiência e afirmou que a Petrobras entregou um pedido de reavaliação, que está em análise técnica. Agostinho garantiu aos deputados que não há nenhum tipo de perseguição à companhia e destacou que a Petrobras possui o maior número de licenças entre as empresas brasileiras.

Durante o debate, vários deputados defenderam a exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas. Eles argumentaram que países vizinhos, como Guiana e Suriname, já estão realizando atividades exploratórias e obtendo resultados positivos. No entanto, a ministra Marina Silva ressaltou a preocupação com o impacto ambiental que a atividade pode causar, principalmente a formação de uma rede de estradas vicinais que pode pressionar ainda mais a floresta.

Outros assuntos foram abordados na audiência. A ministra também foi questionada sobre o licenciamento ambiental da obra de reestruturação da BR-319 (Rodovia Manaus-Porto Velho). Marina Silva destacou que o governo teme o impacto ambiental que o asfaltamento da estrada pode causar, principalmente a formação de uma rede de estradas vicinais. Já o presidente do Ibama informou que a licença prévia para a obra já foi liberada e que o órgão aguarda os estudos do DNIT para a concessão da licença de instalação.

Outro tema discutido foi a situação do licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Deputados ressaltaram que o atraso na obra tem prejudicado o meio ambiente, já que o estado de Roraima está sendo abastecido por termelétricas poluentes. O presidente do Ibama afirmou que a obra já possui a licença de instalação desde setembro de 2021 e deverá ser retomada em breve.

A audiência contou com a participação de vários deputados, que expressaram suas opiniões sobre os assuntos em debate. A reportagem foi conduzida por Janary Júnior, com edição de Geórgia Moraes.

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