De acordo com a AGU, a quantia será dividida em R$ 400 mil como indenização por danos morais e mais R$ 5 mil para cobrir os gastos com o sepultamento. A ação judicial foi movida pela família de Genivaldo, que responsabilizava o governo federal pelos atos dos policiais rodoviários.
No ano passado, o caso ganhou repercussão após imagens divulgadas na internet mostrarem a ação policial que resultou na prisão de Genivaldo, que estava no porta-malas de uma viatura. O motivo da abordagem foi o fato de ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um policial rodoviário lançou bombas de gás dentro do veículo e manteve a tampa do porta-malas fechada, impedindo Genivaldo de sair ou respirar. Essa conduta brutal resultou em sua morte por asfixiamento, o que gerou grande comoção e revolta.
Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem. Essa medida foi tomada como forma de punição pelos excessos cometidos pelos agentes, que não agiram de acordo com os princípios básicos de proteção à vida e à dignidade humana.
O acordo firmado pela AGU representa um passo importante na reparação do dano causado à família de Genivaldo. Além da compensação financeira, é necessário que o caso seja investigado a fundo e que os responsáveis sejam levados à justiça para que sejam devidamente punidos.
Espera-se que esse caso sirva de alerta para a necessidade de treinamentos adequados e de conscientização sobre os direitos humanos nas forças de segurança. A vida de qualquer cidadão, mesmo quando envolvido em um delito, deve ser preservada, e abusos ou excessos cometidos por agentes estatais não podem ser tolerados.
Acredita-se que a conclusão desse acordo de indenização seja um passo importante na busca por justiça para Genivaldo e sua família, mas é necessário que a sociedade continue atenta e cobre medidas mais efetivas para evitar que situações como essa se repitam no futuro.
