Esse bioma possui um papel fundamental na preservação dos recursos hídricos do continente, abrigando as nascentes de três grandes bacias hidrográficas: Araguaia, São Francisco e da Prata. No entanto, seu ecossistema está ameaçado pelo desmatamento e pelas queimadas, que comprometem a sua biodiversidade e afetam a vida das pessoas que dependem desses recursos naturais.
Para enfrentar esses desafios, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PP Cerrado). Esse plano, que está em consulta pública até 12 de outubro, tem como objetivo principal preservar e proteger o Cerrado, que é o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul.
O PP Cerrado possui quatro eixos estratégicos, com 12 objetivos e 37 resultados esperados. Para alcançá-los, são propostas 78 linhas de ação, que incluem programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Durante a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância de buscar alternativas para promover o desenvolvimento sustentável do Cerrado, mesmo dentro do atual Código Florestal Brasileiro.
Marina destacou que o desmatamento zero até 2030 no Brasil esbarra na legislação atual, que só exige a preservação de 20% da cobertura vegetal nativa no Cerrado. Ela defendeu o trabalho integrado entre os governos federal, estaduais e municipais para reduzir o desmatamento, como já ocorreu na Amazônia e na Mata Atlântica.
A cientista Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), apresentou um estudo que indica que o Cerrado perde sua vegetação nativa cinco vezes mais rápido do que a Amazônia, principalmente devido à atividade agropecuária na região do Matopiba. Ela alertou para os impactos negativos ao bioma, às mudanças climáticas e à saúde dos trabalhadores rurais.
Diante desses cenários, a organização social Rede Cerrado defendeu a construção de soluções coletivas para o controle do desmatamento, com base em informações oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o licenciamento ambiental das propriedades rurais.
É fundamental conciliar as agendas de desenvolvimento sustentável entre o poder público, as empresas do setor privado, a academia e a sociedade civil para garantir a proteção desse bioma. A metade da produção brasileira de soja e mais de 50% da produção pecuária do país estão no Cerrado, o que demonstra sua importância econômica para o país.
Por fim, a ministra Marina Silva recebeu uma carta com cerca de 700 assinaturas, pedindo reforço na política hídrica do governo federal e valorização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela destacou a importância de trabalhar em conjunto para recuperar a política e a gestão de recursos hídricos, mesmo diante das mudanças estruturais no governo.
O Cerrado é um dos principais biomas brasileiros e sua preservação é essencial para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos do país. É preciso adotar medidas efetivas para reduzir o desmatamento e as queimadas, promovendo o desenvolvimento sustentável dessa região e garantindo um futuro melhor para o Cerrado e para todos que dependem dele.
