Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública conjunta com Sleeping Giants Brasil para discutir regulação de conteúdo.

Comissões da Câmara dos Deputados vão ouvir representantes da empresa Sleeping Giants Brasil

15/09/2023 – 08:19

A Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública conjunta entre as Comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (SGB). A SGB é um movimento ativista que teve início nos Estados Unidos em 2016, com o objetivo de inviabilizar economicamente sites, páginas e perfis que disseminavam desinformação, discursos de ódio, intolerância e extremismo.

Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), e pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

Uma das preocupações dos parlamentares é a “legitimidade” da SGB em relação à regulação de conteúdo das empresas de comunicação. Além disso, eles também acusam a SGB de coagir patrocinadores a suspenderem seus anúncios em diversos sites.

Para Julia Zanatta, membro da Comissão de Comunicação, essa prática pode ser considerada “apologia à repressão à liberdade de expressão, apologia à repressão à liberdade de imprensa e à censura, ou seja, violação direta a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.

A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 10h30. O local ainda será definido.

Da Redação – RB

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