Superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas, destaca senador Rodrigo Cunha
Por Nome do Jornalista
15 de Outubro de 2023
O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento realizado hoje (15) no Plenário, ressaltou a preocupante situação do superendividamento que afeta mais de 70 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o senador, é necessário enfrentar essa questão de forma responsável e eficiente.
Rodrigo Cunha também informou que será o relator do projeto de lei Câmara, que cria o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias, conhecido como ReFamília (PL 2.685/2022). Essa iniciativa busca impor limites aos juros cobrados na modalidade de cartão de crédito rotativo. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e se une ao Programa Desenrola, estabelecido pelo governo federal através da Medida Provisória (MP) 1.176/2023. O Desenrola busca a renegociação das dívidas das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes, com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao mercado de crédito, contribuindo para a retomada da economia. Já o ReFamília, previsto pelo PL 2.685/2022, foca especialmente nas dívidas provenientes dos cartões de crédito.
No discurso, o senador afirmou que a missão agora será trabalhar de maneira responsável para implementar essa lei. Ele ressaltou que o objetivo é mudar a visão do consumo indiscriminado, que muitas vezes é oferecido aos cidadãos sem uma devida educação financeira, gerando um ciclo vicioso de endividamento. Rodrigo Cunha ainda apontou que o cartão de crédito e seus juros excessivos são as principais causas do endividamento da população, defendendo a abertura de um diálogo amplo com todos os envolvidos para estabelecer um marco legislativo justo, com proteção aos cidadãos e limites para aqueles que abusam.
Para o senador, é importante ressaltar que as pessoas atendidas por esse programa não estão endividadas por compras supérfluas, como um iPhone, mas sim pelas dificuldades em pagar contas básicas do dia a dia, como água, luz e transporte. Ele destacou que muitas vezes essas pessoas são negligenciadas pelas instituições financeiras, que oferecem crédito de maneira indiscriminada e irresponsável.
Criação do ReFamília e do Programa Desenrola
A criação do Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias, o ReFamília, é uma importante iniciativa para combater o superendividamento da população brasileira. O projeto de lei, que será relatado pelo senador Rodrigo Cunha, busca impor limites aos juros do cartão de crédito rotativo, uma modalidade que tem se mostrado prejudicial para muitos consumidores.
Além disso, o Programa Desenrola, lançado pelo governo federal através da MP 1.176/2023, também tem como objetivo a renegociação de dívidas, mas com um enfoque mais amplo, visando a inclusão de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes. Dessa forma, busca-se reduzir o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao mercado de crédito, o que contribui para a retomada econômica do país.
Impacto na economia e nas famílias
O superendividamento não afeta apenas a vida das pessoas fisicamente endividadas, mas também tem um impacto significativo na economia do país. Quando os cidadãos estão em uma situação de endividamento excessivo, eles enfrentam dificuldades para adquirir novos bens de consumo e acessar serviços financeiros, o que resulta em uma diminuição do mercado de crédito e no desaquecimento da economia como um todo.
Além disso, o endividamento afeta diretamente a qualidade de vida das famílias, que muitas vezes precisam abrir mão de itens básicos para conseguir arcar com as dívidas. Contas de água, energia e transporte se tornam uma verdadeira preocupação, o que dificulta ainda mais o dia a dia dessas famílias.
A necessidade de uma legislação justa
Diante desse cenário preocupante, é fundamental a criação de uma legislação justa e eficaz para combater o superendividamento da população. É necessário estabelecer limites para os juros do cartão de crédito e promover uma educação financeira mais robusta, para que os cidadãos possam fazer escolhas conscientes e evitar o acúmulo de dívidas.
O senador Rodrigo Cunha destaca a importância do diálogo entre todas as partes envolvidas para estabelecer um marco legal que proteja os cidadãos e ao mesmo tempo permita o crescimento econômico do país. Ele ressalta que é preciso responsabilidade por parte das instituições financeiras, que devem oferecer crédito de forma mais consciente e responsável.
Conclusão
O superendividamento é um problema que afeta milhões de brasileiros e precisa ser enfrentado de forma responsável e eficiente. O senador Rodrigo Cunha destaca a relevância do projeto de lei ReFamília e do Programa Desenrola, que buscam a renegociação das dívidas das famílias e a redução dos juros do cartão de crédito. É fundamental que haja uma legislação justa e um diálogo aberto entre todas as partes envolvidas para solucionar esse problema e garantir o acesso ao crédito de forma responsável.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
