19/09/2023 – 20:04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
No dia 19 de setembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5649/19, que permite que servidores envolvidos em atividades de pesquisa recebam bolsas. A proposta, de autoria da então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra, foi aprovada com uma emenda do Senado.
A emenda aprovada possibilita que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino recebam bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Além disso, se esses técnicos ocuparem cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão, também terão direito às bolsas.
As bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, por agências oficiais de fomento, por fundações de apoio ou por organismos internacionais em razão de ato, tratado ou convenção internacional.
O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues, destacou que essas mudanças representam um avanço significativo para valorizar e reconhecer profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino.
Além disso, o projeto permite que institutos federais de ensino concedam bolsas desse tipo a ocupantes de cargo público efetivo ou detentores de função ou emprego público, incluindo aqueles que trabalham em estatais.
Antes dessa aprovação, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades eram elegíveis para receber bolsas.
Eduardo Piovesan – Repórter
Pierre Triboli – Editor
