26/09/2023 – 07:38  

Comissão cancela debate sobre violações aos direitos indígenas no sistema prisional

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados decidiu cancelar o debate que estava previsto para acontecer nesta terça-feira (26) a respeito do tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. O evento seria uma audiência pública que tinha como objetivo discutir as violações de direitos enfrentadas por essa população.

A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá, do Psol-MG. Segundo ela, diversas entidades da sociedade civil têm denunciado a violação sistemática de direitos dos indígenas que estão presos. Entre as violações, a deputada destaca a descaracterização étnica, que ocorre quando a pessoa é registrada como “parda” e não como “indígena”, negando-lhe o direito à autoidentificação.

Célia Xakriabá ressalta também a ausência de intérpretes de língua indígena, o que compromete a compreensão do processo judicial por parte dos indígenas acusados. Ela enfatiza que a assistência jurídica, direito constitucionalmente garantido, também é prejudicada pela falta de intérpretes. Com isso, a pessoa indígena acaba ficando à mercê de práticas estatais que violam seus direitos, ao invés de protegê-los.

Diante dessas questões, a realização da audiência pública se faz necessária para debater esses problemas e buscar soluções que garantam o respeito aos direitos dos indígenas no sistema prisional brasileiro. No entanto, a Comissão ainda não marcou uma nova data para o debate.

O cancelamento do evento levanta questionamentos sobre o interesse em abordar essas violações e buscar melhorias para a situação dos indígenas no sistema prisional. É fundamental que tais discussões sejam realizadas e que medidas efetivas sejam tomadas para garantir que os direitos dessa população sejam respeitados.

Ao cancelar a audiência pública, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais adia a oportunidade de dar visibilidade a um problema grave e urgente. Espera-se que uma nova data seja marcada em breve, para que o debate possa acontecer e medidas sejam tomadas para combater as violações aos direitos indígenas no sistema prisional brasileiro.

Da Redação – RB