Segundo o deputado, a inspiração para a elaboração desse projeto veio de um caso real, no qual uma paciente precisava do fornecimento de alimentação por meio de sonda nasogástrica, além de outros medicamentos para o tratamento de Alzheimer. A paciente recorreu à justiça e conseguiu uma liminar que garantia os cuidados necessários. No entanto, infelizmente, a paciente veio a falecer e o processo foi extinto sem resolução. Para surpresa da família, o plano de saúde cobrou posteriormente pela alimentação fornecida.
Diante dessa situação, o deputado Jonas Donizette argumenta que não é justo que a família de um beneficiário tenha que entrar na justiça para garantir um cuidado necessário e ainda tenha que arcar com os custos determinados pela liminar em caso de morte do paciente. O deputado ressalta que os cuidados foram realmente aplicados ao enfermo, e por isso não deve ser exigido que a família pague por algo que já foi realizado.
O projeto de lei agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, ou seja, se aprovado pela comissão, seguira para o próximo passo do processo legislativo, dispensando a deliberação do Plenário. Vale ressaltar que a proposta ainda pode passar por alterações durante a tramitação.
Essa iniciativa do deputado Jonas Donizette busca trazer mais justiça e alívio para as famílias que passam por situações semelhantes, evitando que elas se tornem ainda mais sobrecarregadas com despesas médicas após a perda de um ente querido. Resta agora aguardar o andamento desse projeto no Congresso Nacional, na expectativa de que ele seja aprovado e contribua para uma sociedade mais justa e solidária.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
