Segundo o governo catarinense, o fechamento das comportas é necessário devido às fortes chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Duas pessoas já morreram e 82 municípios estão em situação de emergência, mas ainda não há um balanço oficial do número de desabrigados. Os indígenas Xokleng temem que o fechamento das comportas cause alagamentos em suas aldeias, atingindo residências e acessos.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que está acompanhando a situação de perto. Representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União (AGU) estão a caminho de José Boiteaux para garantir a resolução do conflito sem mais confrontos. A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram acionadas.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a decisão do governo catarinense foi tomada sem um laudo técnico que avalie as consequências reais do fechamento das comportas. A pasta também ressalta que as negociações entre representantes do estado e indígenas foram consideradas em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o governo deveria fornecer botes e outras medidas de segurança para que a comunidade Xokleng pudesse se proteger em caso de alagamento. No entanto, essas promessas não foram cumpridas, deixando a terra indígena desassistida e motivando os protestos da comunidade. O governo estadual afirma que todos os itens da pauta de reivindicação serão atendidos, incluindo a entrega de cestas básicas e investimentos em infraestrutura solicitados há mais de 20 anos.
A barragem está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí e foi planejada para o controle de cheias. Suas obras começaram em 1976, mas a estrutura está sem uso desde 2014. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou o abandono da barragem há quase uma década e alertou que o fechamento das comportas pode aumentar o risco de rompimento.
As operações para fechar as comportas transcorreram pacificamente, mas houve conflito quando um pequeno grupo de indígenas se recusou a deixar a casa de máquinas. A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou o confronto e alegou que havia um acordo entre o governo e um cacique para a desocupação.
O juiz federal Vitor Hugo Anderle autorizou o fechamento das comportas, mas destacou que o governo deveria tomar medidas de salvaguarda para proteger todos os envolvidos. No entanto, o magistrado alegou ter recebido a notícia de um acordo entre as lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual. Esse acordo previa melhorias na infraestrutura das aldeias e medidas para proteger a comunidade em caso de alagamento.
As lideranças indígenas afirmam que o acordo tratava de melhorias para a comunidade, como água potável, moradia e transporte, mas foram pegos de surpresa com a decisão do fechamento das comportas. O indígena Italo Silas declarou em um vídeo nas redes sociais que o governador Jorginho Mello anunciou o envio da polícia para fechar a barragem logo após a reunião.
A situação continua sendo acompanhada por autoridades e órgãos competentes. O governo catarinense ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Enquanto isso, a população Xokleng teme pelas consequências do fechamento das comportas e reivindica o cumprimento das contrapartidas pactuadas com o governo.
