Esse aumento ocorreu durante a Operação Escudo, que foi deflagrada na Baixada Santista após a morte do policial Patrick Bastos Reis, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no Guarujá. A operação resultou na morte de 28 civis, gerando grande repercussão e críticas por parte da sociedade.
Além disso, o crescimento das mortes cometidas por policiais militares em serviço ocorre em um momento em que a Secretaria de Segurança Pública reduziu os investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Estudos têm mostrado que o uso dessas câmeras tem contribuído para a redução da letalidade policial nos últimos anos.
Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, aponta que o aumento das mortes durante a Operação Escudo pode ter impulsionado o crescimento das mortes por intervenção policial no período. No entanto, ressalta que mesmo após o encerramento da operação, a letalidade policial continuou aumentando. Ela também expressa preocupação com a declaração recente do secretário de Segurança Pública sobre a não continuidade da compra de câmeras corporais, afirmando que isso deve ser observado com cautela.
Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública nega que tenha deixado de investir no programa de câmeras corporais, afirmando que o programa segue em operação e que estudos estão sendo feitos para expandi-lo para outras regiões do estado.
Além do aumento das mortes cometidas por policiais militares em serviço, as estatísticas também revelam um aumento no número de mortes provocadas por policiais militares em folga, que passou de 29 para 33 no terceiro trimestre deste ano. No entanto, em relação ao ano todo, houve queda, com 79 mortes em 2023 contra 86 no ano passado.
Também é importante ressaltar que houve aumento no número de policiais mortos em serviço, de um para quatro, no terceiro trimestre deste ano.
Diante desses dados, o coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, argumenta que esses aumentos refletem uma política do governo atual de reforço do confronto. Ele destaca que a Operação Escudo demonstra esse direcionamento para uma espécie de vingança em relação ao assassinato do policial, e a falta de ampliação do programa das câmeras corporais enfraquece o controle do uso da força policial.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública afirma que a causa das mortes decorrentes de intervenção policial não está na atuação da polícia, mas sim nas ações dos criminosos que optam pelo confronto. A pasta informa que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto.
No entanto, as organizações Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertam que o atual governo de São Paulo tem trabalhado para a desconstrução da política de uso de câmeras corporais pela polícia, congelando o cronograma de implementação e cortando o orçamento para a manutenção dos equipamentos. Essas organizações destacam a importância das câmeras tanto para apaziguar os ânimos durante abordagens como para servir como evidências contra acusações injustas.
Diante desse cenário, é essencial fortalecer as políticas públicas já em andamento para reduzir a letalidade policial. A continuidade do Programa Olho Vivo, a adoção de armas não letais e a ampliação do Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar são medidas que podem contribuir para evitar retrocessos e promover uma segurança pública mais justa e efetiva.
