Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova Projeto de Lei que cria serviço público para localização de pessoas idosas desaparecidas

No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2733/23. Essa proposta tem como objetivo criar um serviço público para identificação e localização de pessoas idosas desaparecidas, que será integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

O deputado Reimont (PT-RJ), relator do projeto, recomendou a aprovação da proposta. Segundo ele, essa medida “aperfeiçoa a legislação quanto a um problema grave e doloroso para as famílias, o desaparecimento de um ente querido com idade mais avançada”.

Além disso, o projeto também prevê que, ao ser notificada, a autoridade policial repasse as informações sobre o desaparecimento de pessoas idosas para hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem esse público. A deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta, ressaltou a importância dessa medida, destacando que muitos desaparecimentos ocorrem devido a desorientação decorrente de doenças ou lapsos de memória.

O projeto atualmente tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Essa iniciativa busca auxiliar as famílias que enfrentam a angústia do desaparecimento de pessoas idosas, oferecendo um serviço público dedicado exclusivamente à identificação e localização desses indivíduos. Além disso, ao repassar as informações para hospitais e entidades de assistência, espera-se que seja possível encontrar os idosos de forma mais rápida e eficiente.

É importante ressaltar que o desaparecimento de pessoas idosas é um problema sério e que causa grande preocupação para as famílias. Por isso, a criação deste serviço público e a integração com o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas são medidas essenciais para combater essa situação.

Os próximos passos para a aprovação do projeto incluem a análise pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, ele estará apto para ser votado em plenário.

A reportagem foi realizada por Ralph Machado e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar.

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