Sancionada lei que garante atendimento integral a pacientes com fibromialgia e doenças correlatas no SUS

No dia 26/10/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que traz benefícios para pessoas que sofrem de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa e outras doenças correlatas. Essa lei, originada no Projeto de Lei 3525/19, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), garante o acesso ao atendimento integral e multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a nova lei, os pacientes destas doenças terão direito a serem atendidos por profissionais das áreas médica, psicológica, nutricional e fisioterapêutica. Além disso, eles terão acesso a exames complementares, medicamentos, acompanhamento nutricional e terapias reconhecidas como eficientes neste tipo de tratamento.

O atendimento integral não se restringe apenas aos cuidados diretos com o paciente, mas também inclui a divulgação de informações e orientações abrangentes sobre as doenças em questão, assim como as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por causar múltiplos focos de dor no corpo. Além disso, os pacientes também podem apresentar sintomas como cansaço, depressão, ansiedade e alterações intestinais. Com a sanção desta lei, espera-se ampliar o acesso aos tratamentos e cuidados necessários para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

É importante ressaltar que a fibromialgia e outras doenças correlatas ainda são pouco compreendidas pela comunidade médica, e o diagnóstico muitas vezes é desafiador. Portanto, a disponibilidade de profissionais que atuem de forma multidisciplinar possibilitará uma abordagem mais completa e personalizada para cada paciente.

A iniciativa da deputada Erika Kokay em apresentar esse projeto de lei demonstra o comprometimento do poder legislativo em garantir o acesso a cuidados de saúde para pessoas que sofrem com doenças crônicas e debilitantes.

A Lei 14.705/23 é mais um passo importante no avanço da política de saúde do país, buscando a inclusão e o cuidado com a saúde das pessoas que enfrentam essas condições. Espera-se que, com a sua implementação, haja uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes e um maior entendimento sobre essas doenças, possibilitando uma melhor assistência e suporte aos portadores de fibromialgia e outras doenças correlatas.

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