A iniciativa visa criar um espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo para sugestões, debates e proposições, com o objetivo de compartilhar subsídios técnicos, trocar experiências e aprender para construir programas e ações direcionados à população migrante, refugiada e apátrida.
A rede também estabelecerá regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de um regimento interno próprio, além de aprovar planos de trabalho anuais entre os municípios membros. Toda essa atividade terá como base a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, destacou a importância das cidades na acolhida, integração e construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. A participação na rede é livre, independentemente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária apenas a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário responsável pela questão, juntamente com a indicação de um representante para atuar na rede.
A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário “Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania”, realizado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Durante o evento, os participantes elaboraram a Carta de Brasília, onde foram estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da rede, além do plano de trabalho para 2024.
