A Comissão de Educação aprovou a criação de três novas datas que podem ser incluídas no calendário nacional. Os projetos de lei 3441/2021, 574/2020 e 6205/2019 propõem a instituição do Dia do Físico, das Ciências Aeronáuticas e da Castração de Animais, respectivamente.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) atuou como relator da proposta que estabelece a última terça-feira de fevereiro como o Dia Nacional da Castração de Animais. Segundo ele, a medida é a forma mais eficaz de evitar o abandono de cães e gatos, promovendo o controle populacional e o bem-estar dos animais.
O projeto de lei 3441/2021, que propõe a inclusão do Dia do Físico no calendário, visa reconhecer a importância e o papel fundamental dos profissionais da área para o avanço da ciência e tecnologia. Já o PL 574/2020 busca destacar a relevância das Ciências Aeronáuticas e homenagear os profissionais que atuam nesse campo.
A proposta de instituição do Dia da Castração de Animais, por sua vez, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do controle reprodutivo e da prevenção de doenças nos animais domésticos, além de combater o abandono e os maus-tratos.
Ao serem aprovados pela Comissão de Educação, os projetos seguirão para apreciação em outras instâncias do Legislativo, onde serão discutidos e votados pelos parlamentares. Caso sejam aprovados, as novas datas serão incluídas no calendário nacional, passando a integrar as comemorações e homenagens que ocorrem ao longo do ano.
