O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve reunido no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) para discutir um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e a União. A proposta, baseada no caso de Minas Gerais, foi apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite.
Pacheco revelou que a proposta foi elaborada em conjunto e que Lula considerou as sugestões “sustentáveis e exequíveis”, designando o ministro Haddad para estudar a proposta. O objetivo do novo modelo seria permitir o pagamento de um volume menor de dívidas, de forma a retomar a capacidade de investimento dos estados. Entre as sugestões elaboradas estão a antecipação de créditos e o encontro de contas.
O presidente do Senado argumentou que a dívida dos estados é um grave problema federativo e defendeu a necessidade de um diálogo construtivo entre a União e os estados. Além disso, anunciou uma reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para discutir a questão. Ele também destacou a importância da colaboração do governo federal e a sensibilidade do governo mineiro na busca por uma solução para o problema da dívida.
Pacheco sinalizou ainda a possibilidade de apresentação de um projeto para instituir uma forma alternativa de equacionamento das dívidas, buscando alcançar todos os estados. Ele ressaltou a sustentabilidade e inteligência da proposta para solucionar o problema das dívidas estaduais.
STF
Além da proposta de repactuação das dívidas, Pacheco também se pronunciou sobre a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões de juízes (PEC 8/2021). O presidente afirmou que a medida está cumprindo o ritmo legislativo previsto e negou qualquer interesse eleitoral na sua aprovação. Ele enfatizou que a medida é uma forma de aprimoramento da legislação e da Constituição de 1988, sem qualquer intenção de afronta ou retaliação ao Supremo Tribunal Federal.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária (PEC 45/2019), Pacheco demonstrou otimismo e apontou que as divergências entre o Senado e a Câmara são naturais. Ele ressaltou a importância da simplificação e desburocratização, destacando que a reforma é aguardada há mais de 30 anos e representaria um avanço significativo para o país.
Luto
Pacheco encerrou sua fala lamentando a morte de Alberto Pinto Coelho, ex-governador de Minas Gerais, ressaltando a trajetória política e a contribuição do político para o estado. Coelho faleceu aos 78 anos, vítima de leucemia, e deixou um legado significativo na política mineira.
