21/11/2023 – 14:50
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal
Proposta busca incentivar a dança clássica no País
O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração
de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores
praticados pelo mercado nacional ou internacional.
O texto, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos
Deputados, altera a Lei Rouanet. Essa equiparação deverá ser observada
quando o cachê for pago com recursos do Programa Nacional de Apoio à
Cultura (Pronac).
Segundo a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), autora da proposta, a ideia
é incentivar a dança clássica no País e homenagear a Escola do Teatro
Bolshoi, que funciona em Joinville (SC) desde 2000, a única filial da
companhia russa de balé.
Tramitação
O projeto tramita em
caráter conclusivo
e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado
