Justiça do Reino Unido nega pedido de apresentação de recurso da Vale em processo relacionado à tragédia de Mariana

A Vale terá até o dia 1º de dezembro para apresentar sua defesa no processo que está em tramitação no Reino Unido relacionado à tragédia de Mariana, que ocorreu em novembro de 2015. A mineradora teve seu pedido de recurso negado nesta sexta-feira (24) e, com isso, o mérito da ação será julgado.

Esse processo é secundário em relação à ação movida por milhares de atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede em Londres. Esses atingidos estão buscando indenizações por danos morais e materiais, decorrentes da tragédia que ocorreu quando a barragem da mineradora Samarco, cujas acionistas eram a BHP Billiton e a Vale, se rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e causando impactos em dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.

A BHP Billiton já moveu uma ação secundária contra a Vale, alegando que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal. Após essa nova decisão do tribunal britânico, a BHP Billiton reiterou esse entendimento e afirmou continuar trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil.

A Vale, por sua vez, publicou um comunicado informando a decisão da Justiça britânica, destacando que o mérito da ação ainda não foi apreciado e julgado. A mineradora afirmou que as soluções criadas pelos acordos no Brasil estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro.

Além disso, o CEO do escritório que representa os atingidos, Tom Goodhead, criticou as mineradoras por não chegarem a um acordo e por optarem por resolver a questão nos tribunais. Ele afirmou que “vemos as duas maiores empresas de mineração do mundo brigando nos tribunais, em vez de enfrentarem suas responsabilidades como proprietárias da barragem que causou o pior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil”.

No processo principal, mais de 700 mil pessoas e entidades estão representadas pela defesa dos atingidos. Eles alegam que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação e as audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024. A ação envolve perdas de propriedades, renda, aumento de despesas, impactos psicológicos e danos ambientais diversos.

Em resumo, os desdobramentos desse caso internacional continuam a chamar a atenção, já que envolvem grandes empresas e impactos significativos no Brasil. A decisão final ainda está por vir e ainda há muita polêmica e debate no que diz respeito à responsabilidade e à reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana.

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