Debate sobre o Projeto de Lei das Fake News é tema de seminário em São Paulo e gera polêmica sobre efetividade.

O debate sobre o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, ganhou destaque no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado na manhã desta terça-feira (5) em São Paulo. Diversos especialistas e autoridades discutiram a importância da aprovação do projeto e a necessidade de combater a desinformação e o monopólio das grandes empresas de tecnologia.

Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, ressaltou que a discussão em torno do projeto está adormecida no Congresso Nacional, mas deve voltar no próximo ano, principalmente devido à proximidade das eleições municipais. No entanto, ele expressou preocupação em relação à efetividade das propostas que serão apresentadas, destacando a dificuldade em eliminar completamente as fake news.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a aprovação do PL 2.630 não encerrará a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs. Ele ressaltou a importância de incluir no debate o financiamento do jornalismo público e plural, defendendo a tributação das grandes empresas de tecnologia como uma das alternativas.

Já o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou que o governo pretende apresentar uma proposta de financiamento para entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital nas próximas semanas. Além disso, ele destacou a importância da educação midiática e medidas para o combate à desinformação.

O seminário teve continuidade ao longo do dia e contará com atividades também amanhã, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento reuniu diferentes perspectivas e propostas para lidar com a disseminação de fake news e a concentração de poder das big techs, abordando questões tanto nacionais quanto internacionais.

Fica evidente a preocupação de diversos setores da sociedade em relação à desinformação e à necessidade de regulamentação das plataformas digitais, demonstrando a relevância do debate e a busca por soluções efetivas para um dos principais desafios do ambiente online.

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