11/12/2023 – 14:57
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF), que alerta para um “movimento” de retirada de patrocínio por parte dos empregadores.
Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado patrocinador.
“Desde 2019, passou a ter um movimento, por iniciativa do patrocinador, de retirada de sua participação da sua relação contratual com a entidade de previdência complementar”, informou Kokay. Segundo ela, a retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O debate ocorre às 16 horas, no plenário 7. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
A deputada Erika Kokay (PT-DF) alertou em audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara sobre o preocupante movimento de retirada de patrocínio por empregadores em relação aos planos de previdência complementar. A audiência foi promovida para discutir essa questão fundamental para os trabalhadores e contou com a sugestão da deputada Kokay.
Durante a audiência, a deputada destacou que os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado patrocinador. No entanto, desde 2019, houve um movimento, por iniciativa do patrocinador, de retirada de sua participação da relação contratual com a entidade de previdência complementar. Esta retirada foi permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A preocupação com esta tendência levou à realização da audiência pública, que ocorreu no plenário 7 na quarta-feira (13) às 16 horas. Durante o evento, foram discutidas as repercussões dessa retirada de patrocínio por empregadores nos planos de previdência complementar e foram ouvidos os convidados presentes.
A retirada de patrocínio de planos de previdência complementar representa uma ameaça significativa para os trabalhadores que contam com esses planos como uma forma de complementar sua aposentadoria. A deputada Kokay destacou a importância de se debater e buscar soluções para garantir a segurança e o amparo previdenciário dos trabalhadores em um momento tão desafiador.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara está atenta a esta questão e continuará acompanhando de perto qualquer movimentação que possa afetar os direitos previdenciários dos trabalhadores. A preocupação com a retirada de patrocínio por empregadores é um tema que continuará em pauta e que merece a atenção e a ação das autoridades competentes.