O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/2017 que determina que as empresas farmacêuticas alertem sobre a presença de substâncias proibidas que possam caracterizar dopagem em medicamentos. O texto agora segue para a sanção.
De acordo com o PLC aprovado, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem devem trazer um alerta sobre essa informação nas bulas, rótulos e nos materiais destinados à propaganda e publicidade.
Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa evitar o chamado doping acidental. Segundo Leila Barros, a falta de informações sobre substâncias proibidas é a maior causa da ingestão acidental de medicamentos proibidos, o que gera punições injustas, principalmente para atletas.
Segundo a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o doping é popularmente conhecido como a utilização de substâncias ou métodos proibidos, capazes de promover alterações físicas e/ou psíquicas que melhoram artificialmente o desempenho esportivo do atleta.
Durante a análise de emendas em Plenário, Leila lembrou o episódio em que a ginasta Daiane dos Santos ficou suspensa de competições após o uso inadvertido de uma substância.
Ao comentar sobre o projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que é advogado desportivo, destacou que os casos mais comuns de dopagem envolvem medicamentos para dor de cabeça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)