03/01/2024 – 16:38
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães, relator do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta importante para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. Trata-se do Projeto de Lei 1096/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que garante prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a essas vítimas, abrangendo estabelecimentos conveniados ou contratados.
O relator do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), ressaltou a importância do atendimento psicológico para que as vítimas possam lidar com as consequências do trauma vivenciado, permitindo-as retomar uma vida mais equilibrada e saudável.
O texto proposto por Magalhães, aprovado pelo colegiado, promove alterações apenas em aspectos formais e de redação do projeto original, sem comprometer o teor da proposta.
Segundo a tramitação do projeto, a proposta ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, onde será analisada antes de seguir para apreciação no Plenário.
Fique por dentro da tramitação de projetos de lei para acompanhar o andamento deste importante projeto para a proteção das vítimas de abuso sexual.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
