Desse montante, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027, R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele também deve conversar pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta ou sexta-feira.
Na tarde desta terça, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023. Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.
Haddad defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento, afirmando que o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais. Ele disse que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória, sem dar detalhes. O ministro negou mal-estar com o Poder Legislativo e justificou que o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, sem prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.
Padilha afirmou que as negociações estão apenas começando e que as conversas poderão se estender por meses, já que a MP só entrará em vigor em abril e contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da MP ou sanção de projeto de lei. Em relação aos pequenos municípios, o deputado José Guimarães disse que o governo estuda uma ajuda financeira para as prefeituras com dificuldade de caixa para contribuírem para o INSS.
Com a aprovação das medidas difíceis no ano passado, Padilha reafirmou o compromisso da equipe econômica com o equilíbrio fiscal, mostrando otimismo em relação às discussões em andamento.
