O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que retomam a exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e nos canais de TV paga, com o objetivo de impulsionar a produção e distribuição das obras do setor. As novas regras, originadas em projetos apresentados no Congresso Nacional, estabelecem prazos para o cumprimento por parte das empresas de salas de cinema e canais de assinatura.
De acordo com a Lei 14.814, de 2024, as empresas de salas de cinema terão até 2033 para se adaptarem às novas determinações. Já as empresas de TV por assinatura, regidas pela Lei 14.815, de 2024, terão até 2038 para cumprir as exigências estabelecidas.
A iniciativa visa fortalecer a produção audiovisual nacional, garantindo espaço e visibilidade para as obras brasileiras. Com a exibição compulsória, o objetivo é ampliar o acesso do público a conteúdos nacionais, estimulando a diversidade cultural e econômica do país.
As leis sancionadas pelo presidente Lula da Silva representam um marco importante para o setor audiovisual brasileiro, pois buscam não apenas fomentar a produção, mas também assegurar que as obras nacionais tenham destaque e possam competir de forma equitativa no mercado.
Diante disso, espera-se que a medida tenha impacto positivo na criação e difusão de conteúdos audiovisuais no Brasil, contribuindo para a valorização da cultura nacional e para o fortalecimento da indústria cinematográfica e televisiva do país.
