As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários. Além disso, a política cria o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência, que será responsável por conduzir as ações relativas à nova política.
O comitê será composto por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética. Atuará em conjunto com profissionais de saúde capacitados para promover um cuidado integral às pessoas afetadas por situações de assédio e violência na relação de trabalho.
Além disso, o comitê será responsável pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, e poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Também encaminhará à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.
As atribuições dos participantes do comitê incluem a realização de um diagnóstico institucional, com alerta sobre práticas que favoreçam violência, assédio e discriminação no INSS, e a solicitação de providências para apuração de casos, proteção das vítimas, preservação das provas e sigilo.
A nova política do INSS propõe medidas para institucionalizar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, incluindo a gestão participativa, pautada na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. Além disso, a política propõe a promoção da melhoria contínua e sustentável nas estruturas física, social, psicológica e organizacional que compõem o ambiente de trabalho, por meio de espaços de fala e escuta nas relações.
Os gestores do INSS terão a responsabilidade de realizar a análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, a melhoria de competência relacional e de gestão, além do compromisso de solicitar suporte em busca de resolução de conflitos e ao enfrentamento do assédio e da violência nas relações de trabalho.
A nova política de prevenção e enfrentamento ao assédio e violência no INSS marca um avanço significativo na proteção aos trabalhadores e estagiários, além de reforçar o compromisso da instituição com um ambiente de trabalho mais seguro, justo e saudável.
