Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados visa garantir que unidades de saúde em todo o país divulguem informações sobre a cirurgia para corrigir o estrabismo realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é informar amplamente a população sobre este procedimento oftalmológico, também conhecido como “vesgueira” ou “olho torto”.

O texto do projeto prevê que as unidades de saúde devem disponibilizar cartazes, faixas ou outros instrumentos de divulgação em locais públicos, informando sobre os locais onde a cirurgia pode ser realizada, onde encontrar consulta oftalmológica preparatória e o tempo máximo entre a consulta e a cirurgia. Além disso, estabelece prazos máximos de 15 dias para a realização da consulta e 60 dias para a cirurgia.

O deputado Roberto Duarte, autor do projeto, destaca a importância da iniciativa, observando que o estrabismo pode causar diversas complicações, desde dores de cabeça e torcicolo até dificuldades na visão e problemas estéticos, especialmente em adolescentes. Ele ressalta que a cirurgia já é oferecida pelo SUS, mas que é fundamental garantir que a comunidade tenha conhecimento sobre o procedimento e que haja prazos estabelecidos para sua realização.

A proposta ainda passará por análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rodrigo Bittar