O CNJ está convidando voluntários para participar do estudo através do preenchimento de um formulário eletrônico até 23 de fevereiro. A pesquisa irá ocorrer entre fevereiro e agosto deste ano, e o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão. Os dados enviados pelos participantes serão mantidos em sigilo e a participação na pesquisa não interferirá em decisões tomadas durante um processo judicial.
A pesquisa contará com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário, acessibilidade na comunicação e tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário, e acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais. Essa ação está prevista em resolução do CNJ que determina a adoção de medidas para prevenir e eliminar barreiras físicas, de acesso aos transportes, comunicações e informações necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão.
Para esclarecer dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br, e informa que a pesquisa tem o objetivo de melhorar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema de Justiça brasileiro. Esta pesquisa é uma ação importante para identificar as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência e trabalhar para eliminá-las, garantindo o pleno acesso à Justiça e promovendo a cidadania e os direitos dessas pessoas.
