O senador Hamilton Mourão, (Republicanos-RS) quer discutir, numa sessão de debates temáticos, a PEC que muda as regras sobre a candidatura de militares da ativa das Forças Armadas (PEC 42/2023). Na opinião dele, o texto dificulta a participação desses profissionais, porque transfere para a reserva não remunerada os militares que não contarem com ao menos 35 anos de serviços prestados às Forças Armadas. O senador Jorge Kajuru (PSB- GO) anunciou que deve abrir mão da relatoria da PEC.
O senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos-RS, levantou uma questão de grande relevância em uma sessão de debates temáticos do Senado. Ele manifestou interesse em discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que propõe alterações nas regras de candidatura de militares da ativa das Forças Armadas. Na visão do senador, o conteúdo da PEC traz dificuldades para a participação desses profissionais, uma vez que prevê a transferência para a reserva não remunerada dos militares que não completarem, no mínimo, 35 anos de serviço prestado às Forças Armadas.
Essa posição levantada por Mourão tem gerado debates acalorados entre parlamentares e demais membros da comunidade política, uma vez que a PEC impacta diretamente na condição profissional e de atuação dos militares, que desempenham um papel fundamental na segurança e defesa do país. A possível aprovação dessa proposta pode trazer implicações significativas para a categoria, alterando radicalmente a dinâmica de suas carreiras e a forma como contribuem para a sociedade.
Além disso, o senador Jorge Kajuru, filiado ao PSB-GO, surpreendeu ao anunciar sua decisão de abrir mão da relatoria da PEC. Essa atitude chamou a atenção de muitos, visto que a relatoria é uma função de grande responsabilidade e impacto na condução e desfecho das discussões sobre o tema. A postura de Kajuru certamente terá repercussões no cenário político, influenciando o andamento e desdobramentos futuros relacionados à PEC 42/2023.
