A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, uma vez que o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Moraes figura nas investigações da Polícia Federal como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a sua prisão. Porém, o presidente do STF considerou o argumento insuficiente, escrevendo que os fatos narrados na petição inicial não caracterizam as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida.
Além disso, Barroso também negou 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos que aconteceram em 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Os pedidos foram apresentados individualmente pelas defesas de réus e investigados, alegando que Moraes admitiu, em entrevista, que era alvo prioritário dos golpistas, tornando-se interessado direto no caso e impedindo-o de atuar como juiz.
No entanto, o entendimento de Barroso foi o mesmo para todos os pedidos, alegando que nenhum deles “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido.”
Além disso, na mesma noite, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na Polícia Federal marcado para a tarde desta quarta-feira (21). Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e seus auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
Diante dessas decisões, o caso segue em andamento e a defesa de Bolsonaro e outros investigados terão que aguardar os próximos passos do processo.
