Prefeitura de Maricá se defende de acusações de desvio de recursos na saúde após operação da Polícia Federal

Na última terça-feira (27), a prefeitura de Maricá, município localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, se viu envolvida em uma polêmica devido a acusações de desvio de recursos da área da saúde. A Polícia Federal realizou uma operação cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em busca de evidências que possam indicar irregularidades nos pagamentos feitos pela prefeitura à organização social Instituto Gnosis, que foi contratada no início de 2020.

O município rapidamente se manifestou através de uma nota de defesa, afirmando que não houve aditivos no contrato com o Instituto Gnosis que chegassem a 151%, como apontava a investigação. A prefeitura argumentou que houve apenas um aditivo de 9,85% em 2022, dentro do limite legal de 25%. Além disso, negaram a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade de saúde, apontando um aumento no número de equipes de saúde da família e saúde bucal desde 2020.

Sobre o Hospital Che Guevara, a prefeitura esclareceu que a unidade não tem qualquer ligação com o Instituto Gnosis e não foi alvo da operação da Polícia Federal. A administração municipal garantiu que zela pelos recursos públicos e está comprometida com a correta prestação de contas, se colocando à disposição para esclarecer qualquer dúvida e cumprir determinações judiciais.

A investigação da PF teve como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que apontou indícios de irregularidades na execução do contrato de gestão com a organização social. Os aditivos no contrato teriam ultrapassado o valor inicial em 151%, resultando em um prejuízo estimado de pelo menos R$ 71 milhões.

A operação Salus, como foi denominada pela PF, busca obter provas da falta de transparência na execução do contrato e falhas nos mecanismos de controle na gestão de verbas públicas destinadas à saúde municipal. Servidores públicos, empresários e empresas estão entre os alvos da ação, que também determinou a suspensão de alguns servidores responsáveis pela gestão dos recursos destinados à saúde. Este caso certamente continuará a ser acompanhado de perto pela população e autoridades locais, dada a gravidade das acusações e o montante de recursos envolvidos.

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