01/03/2024 – 10:19
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O Bahrein é um país situado no Golfo Pérsico
O Brasil está mais perto de firmar um acordo de cooperação militar com o Reino do Bahrein. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que aprova este acordo assinado em setembro de 2022, está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o documento, medidas como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos e serviços de defesa estão previstas no acordo. No entanto, a Constituição brasileira determina que acordos deste tipo assinados pelo governo só entrem em vigor após a aprovação pela Câmara e o Senado.
O texto do acordo estabelece as bases da cooperação bilateral, definindo áreas de atuação, regras para proteção de informações sigilosas, resolução de controvérsias e responsabilidades materiais e financeiras. O objetivo é fortalecer os laços entre o Brasil e o Bahrein, nação localizada no Golfo Pérsico. O Brasil já possui acordos semelhantes com outras nações, como Itália, Colômbia e França.
O próximo passo para a aprovação do PDL 481/23 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente será encaminhado para votação no Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
