01/03/2024 – 07:52
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão
O deputado Sargento Portugal, do partido Podemos-RJ, apresentou o Projeto de Lei 5833/23 na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo garantir preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) durante leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A ideia é promover a inclusão social e econômica desses cidadãos, além de estimular a geração de renda e a participação no mercado de trabalho através da aquisição de bens vendidos pelo governo.
De acordo com o texto do projeto, a margem de preferência para os inscritos no CadÚnico será definida em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. Sargento Portugal ressalta a importância de criar programas que vão além da assistência social, buscando o fortalecimento da autoestima e autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar enfatiza: “A proposta busca promover a inclusão social e econômica, reforçando o combate à pobreza e a marginalização. É fundamental que as pessoas de baixa renda tenham oportunidades de melhorar suas condições de vida através do acesso a bens essenciais.”
O PL 5833/23 tramitará nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A reportagem é de responsabilidade de Murilo Souza e a edição de Rodrigo Bittar.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar