O colóquio para jornalistas sobre os 200 anos do Senado, realizado na segunda-feira (4), traçou um panorama do papel da Casa nos momentos mais marcantes da história nacional. O Senado foi criado com a outorga por dom Pedro I da primeira Constituição brasileira, em 25 de março de 1824.
A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, afirmou que a comemoração dos 200 anos deve ser uma oportunidade para refletir sobre a importância da atuação do Senado.
Esta comemoração é para que a gente se alegre pela trajetória e reflita pelo que virá nos próximos 200 anos, disse.
Presidente da Comissão Curadora dos 200 anos, o primeiro-secretário da Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou o papel do Senado na manutenção da unidade federativa.
O Senado ajudou a construir o Brasil do jeito que conhecemos. Ajudou a dar estabilidade política em vários momentos da história para que a gente pudesse ir se consolidando e confirmando como grande nação continental, afirmou.
O historiador Antônio Barbosa, consultor legislativo aposentado, explicou o contexto de criação do Senado, com a independência, em 1822, e a outorga da primeira Constituição, em 1824, por dom Pedro I.
Nossa independência acontece no meio da efervescência da época revolucionária. Em 1820, tivemos outra onda que respinga no Brasil. Quando chega a vez de dom Pedro ser rei, o absolutismo está fora de moda. Dom Pedro entendeu isso. São as circunstâncias que formam a história. Se olharmos a Constituição de 1824, a gente acha um absurdo, pelo nosso olhar de 2024. Mas era uma das mais avançadas do mundo naquela época, afirmou.
Barbosa também destacou o papel do Senado na redemocratização.
Em 1973, 22 cadeiras do Senado estavam em jogo. A oposição venceu em 16. Começava o fim da ditadura militar, porque, a partir daquele momento, as manobras para ferir o Congresso, em especial com o Senado “reenergizado”, teriam de ser muito bem pensadas. Aqui, especialmente no Senado, que vai ser tramada toda a luta política que vai colocar fim ao regime de exceção. Não foi a luta armada, não foi a guerrilha que derrotou a ditadura, foi a política.
A servidora Rosa Vasconcelos, historiadora e mestre em gestão da informação e conhecimento, ressaltou a importância da preservação da memória institucional da Casa. O Serviço do Arquivo Histórico do Senado, do qual foi chefe, mantém a guarda de informações sobre todos os projetos de lei que tramitaram, desde 1826 até hoje.
Em termos de documentos legislativos que vão contar a história do Senado, temos os Diários do Senado, os Anais desde a época do Império e temos os Relatórios da Presidência. É importantíssimo sabermos as causas das coisas: por que nasceu uma lei? Em que contexto? Esse contexto ainda está vivo até hoje? Indagou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
