O destaque do seminário é a homenagem ao procurador-chefe do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), César Barros Leal. Com uma trajetória de sucesso na advocacia pública desde 1988, o procurador é ainda professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e possui doutorado em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Além disso, César Barros Leal é presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
Durante a noite do dia 7 de março, está prevista a exposição “Direito e Música, possíveis interações: cantar a lei”, a ser realizada pelo Dr. Rodrigo Francisco de Paula, Procurador do Estado do Espírito Santo, na Academia Cearense de Letras.
A programação do evento contempla nove palestras ao longo dos dois dias de seminário. Destaque para temas como a intervenção judicial em políticas públicas, o papel da Advocacia Pública na formação de precedentes, as parcerias dos entes públicos com as organizações da sociedade civil, o regime dos recursos repetitivos nos Tribunais Superiores, entre outros assuntos relevantes para o campo jurídico.
Este é um evento de grande importância para os profissionais da advocacia pública, que terão a oportunidade de participar de palestras com renomados especialistas na área. A troca de conhecimento e experiências promete enriquecer o debate e contribuir para o aprimoramento da atuação dos advogados públicos no Brasil.
