O senador Romário (PL-RJ) fez um pronunciamento contundente no Plenário na última terça-feira (5), defendendo veementemente a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse foi criado como uma medida de compensação aos impactos negativos das restrições relacionadas à pandemia de covid-19, porém, o governo federal decidiu encerrar o programa por meio da Medida Provisória da desoneração (MP 1.202/2023) e retomar gradativamente a tributação sobre as empresas do setor a partir de abril.
Nesse contexto, Romário enfatizou a relevância do Perse para setores estratégicos da economia nacional. Ele ressaltou que o programa foi responsável pela geração de mais de 234 mil empregos em 2023 e representa mais de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O senador destacou a necessidade de manter os benefícios fiscais do programa e exortou os parlamentares a considerarem os impactos positivos na geração de emprego e renda em um momento crucial de recuperação pós-pandemia.
Para o senador, a continuidade do Perse é fundamental, pois questionou a lógica de acabar com uma política pública bem-sucedida e os prejuízos de gerar insegurança jurídica ao retirar benefícios que haviam sido garantidos anteriormente. Romário defendeu a transformação da experiência positiva do programa em uma política pública de longo prazo, que estabeleça um ambiente propício aos negócios com uma carga tributária justa para um setor estratégico em que o Brasil possui vantagem competitiva.
Além disso, o senador ressaltou a importância de preservar a segurança jurídica para evitar impactos negativos nos investimentos já realizados e nos planos futuros do setor de eventos. Ele conclamou seus colegas a consultarem suas bases, confirmarem as informações apresentadas e a pensarem de maneira ampla e estratégica, visando manter e ampliar os benefícios do Perse para garantir a continuidade e expansão da retomada do setor de eventos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
