18/03/2024 – 11:00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica”
O Projeto de Lei 604/24 propõe a inclusão da cirurgia de redução da mama nos planos privados de saúde para pacientes diagnosticadas com gigantomastia. A proposta, em fase de análise na Câmara dos Deputados, visa modificar a Lei dos Planos de Saúde.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), responsável pelo projeto, a gigantomastia é identificada quando os seios da mulher são considerados excessivamente grandes em relação ao seu corpo. Ele ressalta que não existe um tamanho específico para caracterizar a condição, podendo variar de acordo com o biótipo da paciente.
Os impactos negativos na saúde da mulher com gigantomastia incluem dores nas costas, assaduras, atrito e dificuldades em realizar atividades físicas, podendo afetar a saúde global da paciente, além dos danos psicológicos. Para Donizette, a única solução viável é a cirurgia plástica.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar determinando que a operadora de um plano de saúde cubra a redução da mama de uma paciente, argumentando que não se trata de uma intervenção puramente estética.
O deputado destaca que muitas pacientes precisam recorrer ao judiciário para realizar a cirurgia de redução mamária, e a aprovação do projeto poderia reduzir a demanda por litígios nesse sentido.
Tramitação
A proposta será examinada de forma caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
